Desfecho da Ocupação
18.nov.2005
A Reitoria entrou com um processo de reintegração de posse na Justiça Federal, porém o Juiz não concedeu e intimou ambas as partes (CME e Reitoria) para uma audiência de conciliação na segunda (14/11). Recebemos esta intimação na sexta feira, 11/11.
Nesta audiência ficou acordado que:
-Abertura de 300 novos comensais para o RU até junho de 2006. Este é o prazo também para a finalização do projeto para a abertura do RU a preço de custo para todos/as estudantes. Este projeto será elaborado por um GT o qual contará com representação do SINTUFAL, ADUFAL e duas estudantis.
-Quanto as taxas, não foi assinado o "ad referendum", mas ficou da Administração da UFAL firmar no Consuni posicionamento politico favorável a extinção das taxas acadêmicas. Claro que eles irão tergiversar sobre isto, dizendo que sempre defendem a Universidade Pública e etc, porém não deixa de sem uma desmoralização para eles e sem dúvida nos dá mais força para acabar com essas taxas.
-Por fim, também foi firmado que os membros do Comando de Mobilização Estudantil não sofreria nenhuma represália ou punição acadêmica, administrativa, financeira ou perseguição politica. Quanto a esta ultima, é claro que vão...
Diante do acordo firmado, a Ocupação encerrou-se as 16h do dia 14 de novembro, tendo sido iniciada no dia 26 de outubro.
Importante frisar é que na quarta feira, 8 de novembro, a Reitoria se negou a assinar o mesmo compromisso que ela assinou perante a justiça federal quanto ao RU. Naquele momento ela colocava que o "diálogo" tinha se exaurido. Ou seja, sinalizava que seu próximo passo era convocar a policia e/ou justiça como foi feito, porém "o tiro saiu pela culatra".
No fim das contas, 19 dias de cupação e uma grande vitória do ME não somente no sentido das suas pautas de reivindicações que foram atendidas ou fortalecidas para uma posterior vitória, mas o próprio ganho politico do ME, algo este, incomensurável.
Com a ocupação cumprindo sua missão, resta dar continuidade a luta e colher posteriormente seus frutos. Um ato que seria simbólico na luta contra a reforma universitária, tomou grandes proporções, virando inclusive referência, e nos deu também novos desafios e embates.
A luta continua...
Estamos desocupando a reitoria
14.nov.2005
Às 16hs da tarde teremos desocupado a reitoria por meio de acordo firmado na Justiça Federal entre o Comando de Mobilização Estudantil e Reitoria.
Em breve, mais informações.
Nota Sobre a Ocupação da Reitoria da Ufal
13.nov.2005
No dia 26 de outubro nós, estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), organizados em torno do Comando de Mobilização Estudantil (formado pelo DCE, Centros e Diretórios Acadêmicos), ocupamos a reitoria da instituição de forma pacífica. Além de estarmos sempre organizados, dividindo tarefas, realizamos grupos de discussão, exibições de filmes e atividades culturais. Durante à noite, alguns dormem nos colchonetes espalhados por todo gabinete, outros permanecem acordados fazendo o trabalho de divulgação do ato e garantindo a segurança do grupo.
A ocupação ocorreu devido a reivindicações antigas por direitos que até agora não foram efetivados pela gestão da universidade. Essa luta também tem um viés nacional no sentido de se contrapor à reforma universitária que vem sendo implantada nas universidades. Reforma essa que só pretende acabar com as universidades públicas e gratuitas em prol da mercantilização da educação.
O movimento ganhou a adesão de outros estudantes, que chegavam até a reitoria para permancer na ocupação, e dos corpos técnico e docente da Ufal, os quais redigiram moções de apoio ao ato estudantil e pediram que a reitoria atendesse a pauta dos estudantes, alegando que a mesma é viável.
A reivindicação inicial incluia dez pedidos, mas após uma primeira reunião com a reitora Ana Dayse, onde foram expressas as limitações da gestão, esses pontos foram reduzidos à metade. Apenas os pedidos emergenciais e que podem ser efetivados pela administração da Ufal de imediato foram mantidos. São esses pontos:
- Ampliação de 300 vagas no Restaurante Universitártio (RU) até junho de 2006 e abertura do mesmo para todos os estudantes à preço de custo;
- Substituição imediata do pró-reitor estudantil Eurico Lôbo, que é o vice-reitor da Ufal;
- Fim das taxas que são cobradas para expedição de documentos;
- Não cessão do patrimônio da Ufal para a iniciativa privada;
- Anulação das atividades acadêmicas da Ufal durante o período de greve.
No sexto dia da ocupação houve a primeira reunião entre estudantes e reitoria para negociação da pauta, onde a gestão encaminhou um documento com alguns posicionamentos, alegando que apenas o Conselho Universitário (Consuni) poderia atender alguns dos pedidos. Na quinta-feira (03/11) aconteceu uma reunião do Colegiado Especial da universidade e uma de nossas vitórias foi garantida: tirou-se uma moção de apoio à greve da Ufal e o não reconhecimento das atividades acadêmicas durante o período.
No final da tarde do mesmo dia outra reunião aconteceu e dessa vez a reitoria discutiu em favor das nossas pautas, comprometendo-se a aprovar no Consuni as reivindicações da categoria. Decidiu-se então manter a ocupação até o Consuni (que aconteceria na segunda-feira, 07/11) e, tendo o atendimento das reivindicações garantido, haveria a nossa saída do prédio. Mas a reitoria não cumpriu com o esperado e não acenou para o atendimento de nenhuma das pautas, tergiversando o pronto atendimento com a criação de grupos de estudo e trabalho para saber qual seria a viabilidade de atender as pautas, sem acenar para nada concreto.
A ocupação foi mantida e desde então, dia após dia, um clima de tensão entre as partes vem se mantendo. De um lado nós mostramos que só saímos se tiverem contemplados os nossos anseios; do outro, a reitoria diz que firmou um acordo conosco de que desocuparíamos o prédio com a simples discussão de nossas pautas no Consuni, acordo esse que nós desconhecemos.
Tentou-se da nossa parte manter as negociações, tanto que encaminhados desde a terça-feira (08/11) até a reitoria termos de compromisso, para que a gestão assinasse se comprometendo que as pautas seriam atendidas, tratando de cada ponto em separado. Entretanto, a reitoria se negou a assinar os termos e argumenta que “esgotou as possibilidades de diálogo”.
Ontem, dia 11 de novembro, recebemos uma intimação referente à uma ação de reintegração de posse da Universidade Federal de Alagoas (reitoria). O juiz Federal da seção Judiciária de Alagoas, Dr. Leonardo Resende Martins, intimou um membro do DCE/Ufal a comparecer no dia 14 de novembro, às 09h30min, acompanhado de advogado, para audiência de Conciliação, informando que deverão comparecer até cinco membros do Comando de Mobilização Estudantil e sob a cláusula de segredo de Justiça (isto é, a reitoria não quer que as pessoas participem da reunião).
Junto à intimação, foi entregue uma decisão do juiz que, além de reafirmar a audiência conciliatória, esclarece que deverão comparecer “integrantes do Comando de Mobilização Estudantil que estejam participando do ato de ocupação do prédio da reitoria neste momento, independentemente de serem aqueles qualificados na petição inicial” e, se não desocuparmos a reitoria ao fim da audiência do dia 14, será cobrada uma “multa cominatória de R$1.000,00 (Mil reais) por dia de esbulho”.
O mesmo documento apresenta que a decisão de realizar uma audiência prévia de conciliação, “antes de fazer uso das medidas de força inerentes ao Poder Judiciário” foi do juiz e não da reitora Ana Dayse Rezende Dórea que, ao contrário do que tenta refletir, não vem se mostrando democrática e disposta a negociar, tanto que não aceitou assinar nenhum termo de compromisso enviado pelos estudantes garantindo que realmente vai cumprir com o que foi discutido – e este só é um exemplo da falta de vontade política por parte da reitoria de atender as nossas reivindicações.
Nós do Movimento Estudantil da Ufal reafirmamos a cada dia nossa pauta e pedimos apoio das entidades locais e nacionais para manter essa luta em defesa da universidade sempre pública. Já foram enviadas até o Comando de Mobilização Estudantil 18 moções de apoio e outras estão encaminhadas. Técnicos, professores e trabalhadores de outros setores tem enviado ajuda financeira e alimentos para manter a ocupação.
Esse ato tem demonstrado uma resistência legítima em defesa da universidade e contra a sua iminente privatização, explícita na Reforma Universitária do governo Lula. Acreditamos que devemos resistir até que nossa pauta seja atendida, pois a mesma é justa e possível de ser garantida pela gestão da universidade.
Convocatória à Luta!
10.nov.2005
Estamos num momento histórico e único, onde devemos ser protagonistas na sua construção. Com certeza já obtivemos ganhos simbólicos nesta ocupação e com um número ainda maior de pessoas poderemos conquistar uma vitória ainda maior: o respeito pelos nossos direitos!
Temos apoios local e nacional de diversas entidades, estudantes e trabalhadores que, inclusive utilizam nosso movimento como exemplo de força, luta e resistência. Outras universidades inclusive estão tendo ocupações de estudantes como forma de pressionar suas administrações ao atendimento de reivindicações locais.
Estamos conscientes de que nossa bandeira de luta é muito maior do que nossas pautas emergenciais, mas acreditamos que elas são de extrema importância no combate à mercantilização da educação e que ainda podem (e devem) ser atendidas imediatamente, pois dependem exclusivamente da vontade da administração da Ufal em firmar um compromisso político com a comunidade acadêmica.
Neste sentido, o Comando de Mobilização Estudantil, formado pelo DCE, Centros e Diretórios Acadêmicos da Ufal, convoca todos estudantes, técnicos, professores e sociedade em geral a incorporarem este ato em defesa da Universidade Pública, ocupando conosco a reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), contra a Reforma Universitária e contra o governo Lula. Nesta ocupação, estamos atuando de maneira ativa no processo histórico-social.
Neste momento estamos protagonizando a história e a mesma não perdoará quem se abstiver de construí-la!
A ocupação da reitoria da Ufal continua!
9.nov.2005
O Comando de Mobilização Estudantil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) decidiu na tarde de hoje, 7 de novembro, manter a ocupação da reitoria da instituição por tempo indeterminado.
De acordo com a reunião dos estudantes com a reitora Ana Dayse e sua equipe, realizada na última quinta-feira (03/11), havia um indicativo de desocupação da reitoria pelos estudantes (que hoje completa 12 dias) caso as reivindicações fossem atendidas e oficializadas pelo Conselho Universitário (Consuni). O Comando se preparou para sair do gabinete nesta segunda, logo após o Consuni, esperando para a efetivação dessa saída que a pauta de reivindicações entregue a reitora no dia 26 de oubrubro fosse atendida.
Porém, a reitoria MENTIU! Diferente do que foi discutido no dia 3, em que seria tirada uma indicação concreta de ampliação do restaurante universitário e uma posição do Consuni pelo fim das taxas cobradas na Ufal para a expedição de documentos, nada disso aconteceu.
Quanto ao restaurante universitário a reitora não trouxe nenhuma garantia real de que todas as 300 vagas para novos comensais iriam ser criadas e nem sobre a abertura do mesmo para os demais estudantes a preço de custo. Por isso reafirmamos a necessidade da efetivação do comprometimento real (por via de documento assinado pela reitora) da ampliação do restaurante universitário, incluindo o grupo que viabilizará essa expansão.
Sobre as taxas cobradas na Ufal outra manobra aconteceu por parte da gestão. O Consuni votou contra a proposta colocada pelos estudantes e não acenou para a extinção da cobrança destas, criando outro grupo de estudos para avaliar quais taxas podem ser excluídas e quais não podem, podendo inclusive não excluir nenhuma, indo contra a nossa proposta de se excluir todas as taxas.
Durante a reunião, vimos as palavras da própria reitora irem contra o que a mesma tinha dito na reunião de quinta-feira passada. Esperávamos uma compreensão da necessidade do atendimento de nossas reivindicações por parte da administração da Ufal e no entanto não houve esse tipo de atitude no Consuni. A reitora ainda tentou nos descredibilizar afirmando haver um acordo firmado por nós de que sairíamos do gabinete hoje apenas com a formação das comissões, quando nada disso foi formalizado sequer verbalmente. Nas reuniões que o grupo representante do Comando de Mobilização Estudantil sentou com os representantes da reitoria e a própria reitora não se foi acordado ABSOLUTAMENTE NADA! Esse tipo de distorção apenas tirou o crédito que ainda mantinhamos na gestão.
Diferente dos argumentos que a gestão da Ufal coloca de que a responsabilidade da existência das taxas não é da reitoria e sim do Consuni, o que vimos nesta segunda-feira (e também há muito tempo) é que o Conselho Universitário serve apenas para referendar as vontades da reitora. Nesse sentido, o discurso dos estudantes passou a ser estéril e a vontade da reitora prevaleceu. E ainda que o Consuni fosse algo dissociado de sua vontade, faz dois anos que Ana Dayse Dórea está a frente da administração da Ufal e ela NUNCA se pronunciou em relação às taxas que são cobradas na universidade.
Nossa ocupação continua pois não iremos negociar num balcão os nossos direitos legítimos! Exigimos garantias de que o restaurante universitário vai ser ampliado e aberto para todos e que todas as taxas cobradas pelo Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA) da Ufal vão deixar de existir. São essas as nossas reivindicações e desde já reafirmamo-las. Convocamos outros estudantes, professores e técnicos a se fazerem presentes nessa ocupação e lutarem por uma universidade sempre pública.
Comando de Mobilização Estudantil
DCE, CAs e DAs da Ufal
7 de novembro de 2005
